O Brasil, vem progredindo na área da cultura brasileira, ano passado tivemos a notória aprovação da emenda constitucional de nº 71 de 29 de novembro, que institui o Sistema Nacional de Cultura, município de todo o país foram orientados pelo Ministério da Cultura, a aderirem a este sistema, que objetiva construir políticas públicas permanentes,independente de governos que entrarem ou sair, sendo bastante positivopara os municípios que estiverem no SNC.
Riacho da Cruz, esta com seu processo de adesão em andamento, já foi publicado no Diário Oficial da União, aguarda responsável e plano de trabalho, ou seja :
9 – Acordo Publicado no DOU / Aguarda responsável e Plano de Trabalho:
Após a publicação do extrato no DOU, envia-se email e carta ao Ente federado
comunicando–lhe que houve publicação da celebração do Acordo no DOU, solicitando
a indicação do responsável técnico pelo seu acompanhamento e orientando sobre a
apresentação de Plano de Trabalho.
No prazo máximo de 30 dias a partir da publicação, o Prefeito/Governador deve,
através de ofício, indicar o responsável para o desempenho das atividades indicadas
na Cláusula Décima Primeira do Acordo.
O Plano de Trabalho consiste em um cronograma que com prazos estimados para as
atividades de estruturação dos componentes obrigatórios do sistema municipal de
cultura e deve ser assinado pelo responsável técnico indicado. Destaque-se que o
prazo para implementação do Plano de Trabalho é de 2 (dois) anos, sendo
indeterminada a vigência do Acordo (nova redação adotada a partir de outubro de
2012).
Com esta adesão, a população de Riacho da Cruz tem muito a ganhar, principalmente as suas produções culturais, e seus patrimônios culturais, pois a partir da confirmação da adesão, pelo gestor municipal o município deverá adotar algumas medidas para obedecer as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura - SNC, sendo as principais:
Criar a Secretaria Municipal de Cultura, quando junta como em Riacho da Cruz, deverá ser desmembrada.
Realizar Conferência Municipal de Cultura, ainda não realizada em Riacho da Cruz
Criar o Conselho Municipal de Cultura(Participação paritária: membros do governo e da sociedade civil organizada)
Criar o Fundo Municipal de Cultura.
Portanto camaradas riachocruzenses, aguardem a convocação pela prefeitura municipal de Riacho da Cruz, por intermédio da Secretaria de Educação, Desporto e Cultura, para Conferência Municipal de Cultura.
Nenhum comentário:
Postar um comentário